O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) está definindo possíveis mudanças aos mecanismos de proteção intelectual de trabalhos de pesquisa desenvolvidos no Instituto. O tema está sendo debatido na oficina “Política Institucional de Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Inpa”, que começou na terça-feira e encerra nesta quarta-feira (30). Uma das mudanças já em vias de ser acrescentada às políticas internas do Instituto é a respeito dos procedimentos que antecedem a publicação das pesquisas. “Antes de publicar a pesquisa, o autor tem o dever de fornecer documentos e prestar informações necessárias, possibilitando a proteção e a exploração comercial da invenção como pertencente ao Inpa”, explica a coordenadora da Divisão de Propriedade Intelectual e Negócios (DPIN), Rosangela Bentes.
Segundo ela, todas as publicações realizadas no Instituto deverão ser submetidas a um comitê, que vai avaliar como a pesquisa pode ser divulgada. O objetivo é garantir a segurança do método de desenvolvimento da inovação.
“Antes os pesquisadores desenvolviam o trabalho e posteriormente faziam a publicação, o que não poderá mais acontecer a partir da aplicação das mudanças”, explica Rosangela.
“Cultura da publicação”
Para o consultor Fernando Seixas, da empresa Atem&Reme, que está coordenando a oficina, uma das principais mudanças da política de propriedade intelectual pode ser considerado como a “cultura de publicação”.
“Estamos vivendo na Era do Conhecimento, e por isso devemos preservar o conhecimento intelectual para usufruir dele de maneira correta, sem deixar escapar alguma informação valiosa”, argumenta.
Seixas explicou ainda que os métodos de segurança que devem ser aplicados no Inpa serão válidos não somente para produtos que estão sob processos de patente, mas também o estabelecimento de convênios e parcerias entre o Inpa e outras instituições.
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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
