No Brasil, especialistas e sociedade civil discutem a aceitação de registros de patentes para softwares. No momento, eles são tidos apenas como direito autoral. Nos Estados Unidos, onde as patentes são permitidas, multinacionais como a IBM, a Nokia e a Microsoft criam milhares de registros.

 

As patentes de software cobrem ideias sobre programas de computador. Uma vez que alguém registra, outro usuário pode produzir o mesmo sem saber. Isso leva a um risco de processo judicial. Para Richard Stallman, a maior parte das patentes produzidas não possuem, ao menos de imediato, valor comercial. Ou seja, é apenas dinheiro jogado fora. São empresas protegendo ideias. Concorrer com elas é desleal e interfere no desenvolvimento tecnológico, afirma o fundador do movimento software livre.

 

O professor também defendeu o compartilhamento de arquivos na internet. "Quando a indústria chama alguém que compartilha arquivos de pirata, ela está querendo fazer você acreditar que compartilhar algo com o seu vizinho é moralmente equivalente a atacar e roubar navios”, compara. 

Stallman é pionieiro no uso do conceito de copyleft, que consiste em usar o próprio aparato da legislação de direitos autorais (copyright) para promover a ampliação da liberdade na rede. O copyleft não nega o direito autoral, apenas se apóia nele para impedir a imposição de restrições, de modo a preservar e assegurar o uso de uma obra científica ou um software pela sociedade. “A cópia cria ligações entre a sociedade. Compartilhar deveria ser legal, pela potencialidade humanizadora que gera”, disse o professor.

Os alunos Rodrigo Lobo e Paulo Rena, mestrandos de Direito na UnB, conheceram o professor Richard Stallman no Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre, este ano. “Gostamos tanto da fundação que nos associamos na hora. O tema está ligado ao nosso mestrado e ser membro ajuda muito a ampliar nossa discussão. Aproveitamos para convidar o professor Stallman a dar essa palestra a toda comunidade acadêmica”, lembrou Rodrigo Lobo.