A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (2), em caráter terminativo, a reestruturação que vai garantir às universidades públicas o reforço de 2.800 cargos de professores de carreira. O texto vai agora para sanção presidencial. Encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, o projeto cria uma série de outros cargos de carreira, comissionados e de função de confiança no processo de reestruturação das universidades.

Além dos cargos de magistério serão contratados 5.000 profissionais para cargos técnico-administrativos em educação, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas.

De acordo com o relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a redistribuição dos cargos de professor e de técnico-administrativos é de responsabilidade do Ministério da Educação e pretende compor os quadros funcionais de universidades, campi universitários e unidades de ensino descentralizadas.