A seleção, tanto para o doutorado como para o mestrado, terá duas etapas distintas. As inscrições para o processo seletivo do Mestrado seguem até o dia 9 de outubro. Já para o Doutorado, as inscrições se encerram no dia 31 de outubro. Tanto para o Mestrado quanto para o Doutorado será utilizado como bibliografia, para a prova, o livro Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos - Tomo 9, Edunisc, 2009, que tem como organizadores os professores Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal, coordenador e coordenador adjunto do Programa.

O Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc conta com uma infraestrutura exclusiva no bloco 53 do campus de Santa Cruz do Sul, com salas de estudo para alunos e professores e laboratório para pesquisa com internet banda larga, wireless, scanner e biblioteca setorial de Direito. Mais informações e  inscrições  podem ser obtidas e realizadas no endereço www.unisc.br/ppgd.