A Constituição de Weimar, instaurada na república de Weimar, na Alemanha, em 1919, representa o auge da crise do Estado Liberal e a ascensão do Estado Social do século XX. E no ano em que ela completa 90 anos, o Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Constituição, coordenado pela professora Cecília Caballero Lois está promovendo o Seminário 90 Anos da Constituição de Weimar. O evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, nos dias 21, 22 e 23 de setembro. O seminário pretende ressaltar os debates advindos desta Constituição, fundamentais para a formação do constitucionalismo contemporâneo. “Dessa forma, a intenção é promover o debate e integração entre estudantes e pesquisadores das áreas de teoria constitucional, teoria política e filosofia do direito”, explica a professora Cecília Lois.
A Constituição de Weimar, ao privilegiar direitos sociais, simboliza a crise do Estado Liberal e a tentativa de construção de uma sociedade democrática. Além de ter sido fundamental no cunho da própria definição de constituição, ela representa uma modificação na forma de tratamento das constituições modernas. Muitas das discussões democráticas contemporâneas como a questão da definição de povo e como ele manifesta sua vontade, sua resistência contra governos opressores, e as decisões dotadas de caráter político são oriundas das discussões havidas em Weimar.
Convidados:
Prof. Thomas Simon da Universidade de Viena na Áustria
Prof. Airton Seelaender, da UFSC.
Prof. Alessandro Pinzani, da UFSC.
Prof. Argemiro Martins, da UNB.
Prof. Bernardo Ferreira da Silva, da UERJ.
Profa. Cecília Caballero Lois, da UFSC.
Prof. Ienio Luiz Streck, da UNISINOS.
Prof. Marcelo Neves, da USP.
Prof. Menelick de Carvalho Netto, da UNB.
Prof. Rogério Dutra dos Santos, da UFF.
Prof. Silvio Dobrowolski, da UFSC.
Inscrições
As inscrições para o minicurso “Atividade Legislativa e Modelos de Estado”, ministrado pelo Prof. Thomas Simon e pelo Prof. Airton Seelaender poderão ser feitas diretamente no CPGD (3° andar do CCJ) com os bolsistas Maurício e Juan, ou por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As demais inscrições e os trabalhos a serem apresentados poderão ser enviados antecipadamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os interessados devem enviar o nome completo, o curso e a instituição da qual fazem parte. Também será possível realizar a inscrição no local do evento nos dias do Seminário.
Confira a programação
Segunda-Feira - 21/9
9h – Apresentação de trabalhos
10h – Minicurso “Atividade Legislativa e modelos de Estado” com Prof. Thomas Simon e o Prof. Airton Seelaender
15h – “Para além da Constituição de Weimar: desafios ao constitucionalismo contemporâneo” com Lênio Luiz Streck e Marcelo Neves
19h – “Influências da Constituição de Weimar no constitucionalismo brasileiro”
Terça-Feira - 22/9
9h – Apresentação de trabalhos
10h - Minicurso “Atividade Legislativa e modelos de Estado” com Prof. Thomas Simon e o Prof. Airton Seelaender
15h – “O povo soberano e a unidade” com Bernardo Ferreira da Silva e Argemiro Cardoso
19h – Os elementos constitutivos da República de Weimar
Quarta-feira - 23/9
9h – Apresentação de trabalhos
15h – “Direito e política: a defesa da Constituição” com Menelick de Carvalho Netto e Cecília Caballero Lois
19h – “Intervenção estatal e atividade legislativa”
Para maiores informações:
ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
