As áreas consideradas prioritárias para o governo são as seguintes: biodiversidade, pré-sal, nanotecnologia, energia e desenvolvimento social.
A expectativa é que esse investimento se repita em 2011. “O fundo tem crescido muito historicamente. Entre 2003 e 2010 os valores foram multiplicados”, afirma Antonio Ibañez, ex-reitor da Universidade de Brasília e chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2003, foram arrecadados R$ 1,3 bilhão. Já em 2009 os números chegam a R$ 2,6 bilhão.
Luiz Afonso Bermudéz, diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, acredita que não apenas o governo, mas também a sociedade está entendendo que ciência, tecnologia e inovação são fatores importantíssimos para o desenvolvimento do país. “Esses recursos, por exemplo, vão solidificar as incubadoras com pouco tempo de vida e já havia um bom tempo em que não havia esse apoio das instituições de fomento”, conta.
PLANEJAMENTO - Para ele, existe um planejamento estratégico para o desenvolvimento da ciência no Brasil. Mas esse processo começou a se solidificar com as Conferências Nacionais de Ciência e Tecnologia. “A edição desse ano traçou o quanto é importante a chegada de tecnologias chegam ao mercado. Esse é um planejamento tanto dos órgãos de fomento quanto de professores universitários, técnicos e estudantes”, disse.
Augusto César, professor do Instituto de Geociências, espera que o financiamento à pesquisa no Brasil continue crescendo. "O ideal é que houvesse um crescimento mínimo de 20% a cada ano. Na minha visão, esse valor ainda é pouco”, considera.
Para ele, os recursos deveriam ser compatíveis com o crescimento das universidades e, consequentemente, com o aumento de pesquisas. “O Ministério da Educação fez um esforço tremendo para ampliar novos cursos de graduação e pós. Isso tem demanda de pesquisa”, afirma. “Ainda precisamos de infraestrutura. Quando falamos em Ciência e Tecnologia temos que lembrar que falamos de equipamentos e laboratórios. Tudo isso está englobado”, completa.
Geovany Araújo Borges, professor do Departamento de Engenharia Elétrica, percebeu que o número de editais aumentou. Mas que os valores oferecidos não são proporcionais. “Submeti mais projetos, mas os valores deixaram a desejar”. Segundo ele, existem áreas de extrema importância para a ciência que não contempladas nos editais. “A parte de automoção, relativa à robótica, assim como a área aeroespacial tem poucos recursos e são importantes para o desenvolvimento em qualquer parte do mundo”, levanta.
Ibañez explica que editais de financiamento são lançados durante todo ano. “Parte dos valores são referentes a pesquisas inéditas e outras que já estão em andamento. O projeto de um pesquisador recebe, muitas vezes, verbas por dois ou três anos enquanto estudo não é concluído”, disse Ibañez. A Finep já lançou onze editais neste ano, no valor de R$ 381,5 milhões. Foram contemplados projetos nas áreas de Petróleo Pré-Sal, Aeronáutica, Pesca e Aquicultura, Saúde, Transporte Aquaviário e Construção Naval; Hidráulica, Hidrologia e Hidrogeologia; Infraestrutura em Universidades Federais e Tecnologias Assistivas.
EMPRESAS - Dos R$ 800 milhões anunciados pelo governo, R$ 500 milhões serão destinados para pesquisas feitas dentro das empresas públicas e privadas. Rogério Medeiros, chefe do Departamento de Acompanhamento, Gestão e Avaliação da Finep explica que a intenção do governo é dar subsídio para que empresas invistam em novas tecnologias. “Muitas empresas deixam de fazer esse investimento, pois quando você decide investir em tecnologia existem riscos. O Brasil quer que as empresas avancem em pesquisas”, afirma.
A concessão de subvenção econômica é estabelecida pela Lei 10.973/04, regulamentada pelo Decreto 5.563/05, chamada de Lei da Inovação. De 2006 a 2008, foi investido cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos. Em 2009 foram disponibilizados R$ 450 milhões para subvenção. Até 20% dos valores arrecadados pelo Fundo são alocados para subvenção. Em 2010, serão R$ 500 milhões.
Os editais de pesquisa para universidades e centros de pesquisa vão receber R$ 173 milhões via Finep e aproximadamente R$ 200 milhões por meio do CNPq. Até o final do ano, mais R$ 162 milhões serão liberados para ações que ainda estão em planejamento. As incubadoras de empresas receberam incentivo de R$ 10 milhões. Porém serão beneficiadas somente aquelas que possuem até três anos de existência.
Confira quais áreas receberão recursos da Finep, via editais:
- Tecnologia e Sustentabilidade da Carcinocultura Brasileira (RECARCINA): R$ 10 milhões
- Apoio a projetos de Construção Naval e Transporte Aquaviário: R$ 14,5 milhões
- Gestão de Recursos Hídricos – Tecnologia & Inovação: R$ 15 milhões
- Saneamento & Habitação – Minha Casa Minha Vida: R$ 40 milhões
- Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Sistemas de Produção Agropecuária: R$ 12,5 milhões
- Apoio a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS): R$ 26 milhões
- Estruturação das Redes de Serviços do Sistema Brasileiro de Tecnologia: R$ 20 milhões
- Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica: R$ 10 milhões
- Circuitos Integrados, Dispositivos Eletrônicos e Optoeletrônicos e Sistemas Embarcados: R$ 10 milhões
- Infraestrutura Laboratorial para o Sistema nacional de Avaliação Técnica (SINAT): R$ 15 milhões
UnB Agência