Com o objetivo de auxiliar instituições de ensino superior a desenvolverem seus programas de pós-graduação stricto sensu, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reúne, nos dias 13 e 14, em Brasília, reitores, pró-reitores e/ou representantes de universidades federais e estaduais brasileiras para o seminário que discute o Programa de Qualificação das Universidades Públicas.
Maria Paula Dallari, secretária de Educação Superior do MEC, explicou que o programa está sendo lançado com objetivo analisar a estrutura das universidades para que ofereçam pós-graduação de alto nível. “Em razão da juventude de várias instituições, alguma necessitam de orientação especial para criação de programas de mestrado e doutorado. A intenção é induzir e orientar para que as instituições mais novas sejam polos produtores de conhecimento”, disse.
Motivação
O programa foi criado, principalmente, a partir da elaboração da resolução, ainda a ser homologada, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que regulamenta o art. 52, inciso I da Lei 9.394, de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino. No art. 3º, inciso VI, é dito que, para ser credenciada como universidade, a instituição deve ter oferta regular de pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, reconhecidos pelo MEC. “Ainda têm instituições que não preenchem este requisito. O prazo para cumprimento é até 2016, com estágio em 2013, no qual alguns cursos já devem estar em funcionamento”, relata Dallari.
O seminário possibilita que as instituições façam um planejamento e identifiquem áreas nas quais os cursos podem ser criados. Maria Paula Dallari afirma que o trabalho de auto-levantamento e planejamento é intenso, mas essencial para chegar ao desenvolvimento da pesquisa e dar uma nova visão para a universidade. “Qualidade é um valor acadêmico a ser perseguido. A partir do alcance da qualidade nas universidades federais e estaduais aqui reunidas, teremos um modelo para as demais no alcance do patamar. É apenas o embrião, que depois poderá ser replicado nas universidades já estabelecidas. Este é o pontapé inicial para chegarmos a bons resultados antes mesmo de 2013”, finalizou.
O diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, chamou atenção para a importância de amparar os jovens doutores no sentido de criar cursos novos de acordo com o anseio das instituições, não necessariamente na área especifica de formação do docente. Também apresentou o aplicativo para proposta de cursos novos (APCN) e os requisitos gerais para envio: compromisso institucional; competência técnico-cientifica na área do curso; adequada definição da proposta do curso; corpos docentes qualificados, produtivos e suficientes para garantir a qualidade e estabilidade do curso; e infraestrutura de ensino e de pesquisa.
Sistemática
Nos dois dias, universidades federais e estaduais apresentam a consultores o mapeamento feito com potencialidades em áreas promissoras de pesquisa para que, a partir delas, sejam definidas estratégias de trabalho. “Uma das principais ações é a formação doutoral nas universidades. Para isso, a Capes tem programas que podem auxiliar nesse objetivo, como o Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral), Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS), além da criação dos Doutorados Interinstitucionais (Dinter)”, disse o diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Emídio Cantídio. Também será feito um reforço no trabalho de fomento à pós-graduação – além do Pró-Equipamentos, já tradicional, haverá um incremento nos investimentos. “O que nos interessa é que a qualidade do projeto seja compatível com os anseios da Capes”, completou o diretor.
Indução
Antes de iniciarem as apresentações, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, reforçou a existência de componentes importantes para avançar na educação como qualidade e agilidade. “A Capes sempre foi uma instituição de balcão. A partir de 2004, percebemos um espaço enorme para iniciar programas de indução. Este é um exemplo típico de ação induzida que leva a resultados efetivos”, disse.
Guimarães explicou ainda que cursos avaliados com nota 3 não são cursos ruins. “O preocupante é ficar muitos anos com essa nota. Mais preocupante ainda é não ter nem sequer este conceito”. Completou dizendo que este programa é uma oportunidade para que esta situação não aconteça.
Participação
Além da secretária de educação da SESu, dos diretores e presidente da Capes, estava presente à mesa o coordenador-geral de Relações Estudantis da SESu, Murilo Silva de Camargo.
No dia 13, foram convidados gestores das universidades federais do Tocantins (UFT), Rondônia (Unir), Rural da Amazônia (Ufra), Amapá (Unifap), Acre (Ufac), Roraima (UFRR), Oeste do Pará (Ufopa), Recôncavo da Bahia (UFRB), Rural do Semi-Árido (Ufersa), Piauí (UFPI), Vale do São Francisco (Univasf), Pampa (Unipampa), Fronteira Sul (UFFS), Integração Latino-Americana, São João Del Rei (UFSJ), Alfenas (Unifal), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), além da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira.
Nesta quarta-feira, 14, representantes das universidades estaduais fazem suas apresentações. Estão na sede da Capes gestores de quatro instituições da região Norte: do Amazonas (UEA), de Roraima (Uerr), do Pará (Uepa) e do Amapá (UEAP). Da região Centro-Oeste, participam do encontro os estados de Mato Grosso (Unemat), do Mato Grosso do Sul (Uems) e de Goiás (UEG).
A região Nordeste participa com 11 instituições: estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb); da Bahia (Uneb); de Santa Cruz (UESC); de Pernambuco (UPE); de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL); de Alagoas (Uneal); do Rio Grande do Norte (Uern); da Paraíba (UEPB); do Maranhão (Uema); do Piauí (Uespi); e Regional do Cariri (Urca).
Do Sul, participa representante da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e da região Sudeste participaram gestores das universidades estaduais de Montes Claros (Unimontes) e de Minas Gerais (UEMG).
(Assessoria de Imprensa da Capes)