O salário relativo ao mês de janeiro, que começa a ser pago nesta semana, virá com alterações relativas ao pagamento da URP, conforme foi noticiado pela UnB Agência (leia aqui). Essas alterações devem-se ao fato que parte da parcela da URP é inserida em uma rubrica referente a pagamentos devidos de meses anteriores. Como janeiro é o primeiro mês do ano, a inserção não pôde ser feita, já que o exercício do ano de 2009 foi dado como encerrado, segundo informações do Ministério do Planejamento.

Em reunião com representantes da Secretaria de Recursos Humanos da UnB, a equipe técnica do Ministério do Planejamento garantiu que os valores não pagos no contracheque relativo a janeiro (recebido em fevereiro) serão compensados no contracheque relativo a fevereiro (recebido em março). Ou seja, esses valores virão em dobro.

 

Os servidores da UnB devem atentar para os seguintes casos no contracheque que estão recebendo, relativos ao salário de janeiro de 2010:

 

Servidores que ingressaram na UnB depois de setembro de 2008: não recebem a parcela da URP (26,05% sobre o total da remuneração).

 

Professores que ingressaram na UnB antes de setembro de 2008: recebem a parcela da URP (26,05%) calculada apenas sobre o vencimento básico. A parcela da URP sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) e Retribuição por Titulação (RT) não virá neste contracheque.

 

Nos contracheques de 2009, o valor correspondente à URP aparecia em duas linhas, com a mesma inscrição: "Decisão Judicial Transitada em Julgado". A primeira linha, que corresponde à URP sobre vencimento básico, permanecerá no contracheque de janeiro. A segunda, referente à URP sobre gratificações, não aparecerá. Esse valor da URP sobre Gemas e RT varia de R$ 900 a R$ 2.500, dependendo das gratificações que cada professor recebe.

 

Isso acontece porque esse "complemento" da URP também é inserido no sistema eletrônico de pagamentos do governo federal como devido de meses anteriores.

 

Servidores técnico-administrativos que ingressaram na UnB antes de setembro de 2008: também recebem a parcela da URP (26,05%) calculada apenas sobre o vencimento básico. A parcela da URP sobre incentivo à qualificação do trabalhador (que varia de 10% a 75% do vencimento básico) não virá neste contracheque – pelas mesmas razões das gratificações dos professores.

 

Todos esse valores não recebidos no pagamento relativo a janeiro virão em dobro no contracheque relativo a fevereiro. A folha de pagamentos é processada pela Secretaria de Recursos Humanos da UnB, porém liberada pelo Ministério do Planejamento, a partir de senhas.

 

O problema com a URP calculada sobre as gratificações surgiu quando, em fevereiro de 2009, foram modificadas as gratificações recebidas pelos servidores. Essa mudança teve impacto na forma de inserção do valor da URP no sistema eletrônico de pagamentos, causando este atraso no pagamento da URP em janeiro 2010.

 

O Ministério do Planejamento garantiu que os valores referentes à URP de janeiro e fevereiro serão pagos integralmente - ainda que, no caso de janeiro, com atraso. Como ficará a URP a partir de março, depende de um debate acerca do parecer jurídico feito pelo Ministério do Planejamento, que contém orientações de como a URP deve ser paga. Porém, a UnB ainda não foi notificada quanto ao conteúdo desse parecer, para que possa manifestar a sua posição.