Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O curso destina-se à preparação de profissionais pós graduados aptos a compreender, em seu exercício profissional, a relevância do papel do Estado, bem como sua delimitação no sentido de sua organização e seus fundamentos. Destina-se à qualificação técnica e acadêmica na área do direito do Estado, articulando o ensino com a prática profissional. Visa preparar advogados e servidores públicos a atuar e compreender o funcionamento da burocracia estatal, em perspectiva doutrinária e constitucional. Tendo em vista o objetivo de qualificar o exercício de profissionais atuantes, as aulas serão ministradas de forma a compatibilizar os horários com a possibilidade e interesse dos alunos.
O curso está baseado em quatro enfoques: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo.
As disciplinas de fundamento visam oferecer uma base doutrinária sólida, tornando os alunos aptos a compreenderem o fenômeno estatal e possibilitar a reflexão acerca das instituições estatais a serem descritas e analisadas nas demais disciplinas.
Os demais enfoques: Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo visam analisar os grandes ramos do Direito do Estado, em perspectiva atualizada, diante das constantes reformas que estão se realizando nas instituições estatais, bem como aquelas em que se está discutindo.
Nessa perspectiva, o curso visa formar profissionais aptos a refletir sobre os fundamentos e a organização do Estado, com o fim de aperfeiçoar seu exercício profissional frente às entidades estatais nas quais atua direta ou indiretamente. Este objetivo está inteiramente de acordo com o papel da universidade pública, diante da necessidade de aperfeiçoar profissionais que compreendam as instituições estatais.
Assessoria de Imprensa UFRGS