“A graduação é a dimensão mais importante da Universidade, é o seu coração. O PET permite potencializar a formação dos estudantes, os currículos e as relações no ambiente acadêmico”, afirma a pró-reitora de Graduação da Unesp, Sheila Zambello de Pinho. “Temos intenção de ampliar a quantidade de programas em nossa instituição, e este encontro é uma forma de buscar novas ideias para direcionar ações futuras”, disse a pró-reitora de Graduação da USP, Telma Maria Tenório Zorn.
Assessores da Pró-Reitoria de Graduação da Unicamp, que não mantém nenhum grupo PET, acompanharam o evento. O pró-reitor de Graduação da Pontíficia Universidade Católica de Campinas, Germano Rigacci Júnior, representou a instituição.
Os PETs buscam aperfeiçoar a graduação por meio de atividades de ensino, extensão e pesquisa. Os alunos participam com ou sem bolsas, mediante processo seletivo, que observa as médias no histórico escolar e pode aplicar provas de conhecimentos gerais e específicos, redações e dinâmicas de grupo. Os estudantes trabalham sob a tutela de um professor.
Eventos acadêmicos, visitas técnicas a grandes empresas, organização de aulas extracurriculares com profissionais de destaque em cada área, projetos com a comunidade, ações filantrópicas, divulgação de estudos e outras informações pertinentes à graduação, elaboração de material didático para as disciplinas e atividades culturais são algumas das formas de atuação dos programas. “Esse encontro permitiu dar visibilidade a ações exitosas e criativas dos programas mantidos pelas duas universidades”, disse o professor Pedro Geraldo Tosi, tutor do PET História, do câmpus da Unesp em Franca.
Alterações na Lei
Mudanças na portaria 591, da lei 11.180/2005, que institui os Programas de Educação Tutorial (PET), e a promulgação das portarias 975 e 976, da mesma lei, foram debatidas durante o evento. Representantes do MEC que participaram da abertura do encontro responderam a críticas e esclareceram alguns pontos das novas regras.
As modificações na legislação foram publicadas em 28 de julho deste ano. Elas determinam que, a partir dessa data, o tempo de permanência de um tutor no programa passa a ser limitado a três anos, renováveis por mais três, desde que com boa avaliação do MEC. Um novo edital ficará aberto até 8 de setembro para selecionar 300 novos PETs (há cerca de 400 em todo o país). Desse total, 150 usarão fundos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), destinados ao projeto Conexão de Saberes, que, com essa medida, integrará os demais grupos PET.
Segundo a secretária Maria Paula, as mudanças visam ampliar o número de programas no país e fortalecer suas atuações. “Tornaremos a iniciativa uma ação de Estado, e não de governo, o que significa que, independentemente das alternâncias do Poder Executivo, o PET manterá suas políticas.”
Alguns dos participantes do fórum preveem a rotatividade de tutores como prejudicial porque substituiria um membro experiente por um professor que pode não estar tão familiarizado com as atividades. Para a secretária, a troca visa permitir que o programa passe a ser visto como pertencente à instituição, e não a um membro da universidade ou a um grupo. “O PET representa tudo o que queremos para a graduação no Brasil, mas precisamos expandir sua atuação, incluir mais gente e integrar outros membros dos cursos.”
O MEC também reajustou o valor da bolsa-auxílio dos estudantes, que passou de R$ 300 para R$ 360. O valor pago aos tutores com título de doutor aumentou de R$ 1.394 para R$ 1.800. Para os mestres, o pagamento, que era de R$ 940, subiu para R$ 1.200.
Conexão de Saberes
Outro ponto debatido foi a fusão entre o PET e o Conexão de Saberes, um projeto que dá mais ênfase à extensão do que à pesquisa e ao ensino, além de priorizar a inclusão de minorias étnicas, como indígenas e quilombolas. Com a aproximação, seria possível desvincular o programa de uma graduação específica. Assim, um mesmo PET poderia ser formado por alunos de diferentes cursos, oriundos de uma mesma comunidade.
“Reconhecemos a necessidade de ampliar uma boa iniciativa como o Conexão de Saberes, mas isso em nada justifica descaracterizar o PET em seus moldes atuais”, afirma o professor Emanuel Rocha Woiski, tutor do PET Engenharia Mecânica, câmpus da Unesp em Ilha Solteira. Para ele, a ligação com o curso de graduação é muito importante. Por isso, ele sugere editais diferentes para os dois projetos. A secretária argumentou que a junção não desconfiguraria o PET e traria ao Conexão de Saberes características daquele programa.
Estudantes também questionaram a secretária da Sesu sobre outros aspectos da execução do PET, como atrasos nos pagamentos das bolsas, problemas do sistema de avaliação do MEC e a inexistência da figura do co-tutor. Ela reconheceu que é necessário aprimorar esses pontos. “Conheço perfeitamente o valor do programa porque durante minha graduação em Direito, na USP, eu fui uma ‘petiana’", lembrou. "Mas a iniciativa precisa ser aprimorada e ampliada para transcender esse grupo de participantes que temos hoje, que é ainda muito pequeno.”
Assessoria de Comunicação e Imprensa Unesp