Mais de 50 mil pessoas foram atendidas e 11 mil processos conduzidos pelo Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP, em dez anos de existência. Neste dia 10/12, uma cerimônia abre as comemorações pela primeira década de atividades da unidade. O evento ocorre no dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos e marca o início da participação da PUC-SP no programa de atendimento jurídico a presos da Defensoria Pública paulista, realizado junto ao Ministério da Justiça e em parceria com a Pastoral Carcerária.

Presente em todo o Estado de São Paulo, e intitulado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o projeto permitirá que a PUC-SP realize atividades em sete cidades paulistas, junto a varas de execução criminal e presídios, para proporcionar atendimento digno e personalizado aos detentos e suas famílias, inclusive com a participação de profissionais de Psicologia e Serviço Social. 

Durante um ano, cerca de 20 advogados trabalharão em núcleos nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes, Santo André, São Caetano, São Bernardo do Campo. Cada advogado e sua equipe deverão atender cerca de 250 presos por mês. Eles realizarão tarefas como pedir soltura e fiscalizar execuções penais, encaminhando situações como a de presos que já cumpriram a pena, mas ainda estão nos presídios. 

HISTÓRIA – O Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” é uma unidade de prática jurídica Faculdade de Direito da PUC-SP e oferece serviços jurídicos gratuitos à população desfavorecida social e economicamente. Desenvolve projetos de natureza social e atua fortemente em diversas comunidades na defesa de questões/causas coletivas, fomentando políticas públicas – especialmente relacionadas às “minorias” sociais – num trabalho de diálogo direto com o Poder Público. 

Algumas das atividades de caráter social do Escritório Modelo são o Balcão de Direitos, voltado à concretização e à democratização do acesso à informação sobre direitos, e o Projeto Pacificar, criado para divulgar e aplicar a mediação como forma de resolver impasses antes da entrada de um novo processo no Poder Judiciário. Os atendimentos deste projeto são feitos tanto no Escritório Modelo quanto em favelas e comunidades – onde os profissionais e estagiários também trabalham como multiplicadores, divulgando a mediação como instrumento de solução de conflitos. O Escritório Modelo oferece também atendimento jurídico gratuito e promove ações coletivas.

CERIMÔNIA – A celebração que dá início às comemorações ocorre dia 10/12, às 19h30, na sala P-65 (1º andar, Prédio Velho, campus Monte Alegre). O evento, aberto à comunidade, homenageia Dom Paulo Evaristo Arns e contará com a presença do reitor Dirceu de Mello e da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo Cristina Guelfi Gonçalves, entre outras autoridades, além de representantes dos movimentos sociais atendidos pelo Escritório Modelo.