Educação e formação profissional para pessoas com deficiência é o foco do programa Tec Nep, desenvolvido pelo Ministério da Educação há dez anos. Nesta quarta-feira, 8, foi aberta uma reunião de trabalho do programa para a avaliação da iniciativa no período de 2000 a 2010. O encontro, que vai até a próxima sexta-feira, 10, reúne gestores centrais, regionais e estaduais do programa, além de representantes de assessorias de inclusão, coordenadores de centros de equoterapia, representantes do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant (IBC).
Na abertura, os participantes foram saudados pelo diretor de formulação de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Luiz Augusto Caldas. “A construção de um mundo de iguais pressupõe o respeito às diferenças. Renovo o pedido para que continuemos caminhando juntos na construção de um grande projeto de nação”, disse.

Neste primeiro dia, o encontro discute o uso de tecnologias assistivas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além das relações étnico-raciais e a homofobia nas escolas. Houve mesas redondas sobre os centros de formação de cães guias e sobre equoterapia como nova proposta de inclusão.

Para a quinta-feira, está prevista a prestação de contas dos últimos dez anos do programa Tec Nep. Na sexta-feira, haverá uma exposição sobre o atendimento dos estudantes com nanismo nas escolas da rede federal. Por último será produzido um documento, que será encaminhado ao 1º Congresso Sul-americano de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Inclusiva, que será realizado no Rio de Janeiro em 2011.

Histórico – No começo do programa, há dez anos, o foco era a sensibilização e conscientização sobre educação inclusiva da comunidade escolar. Nesse período, foi feita a formação inicial e continuada de recursos humanos. De 2007 a 2009, foi promovida uma especialização de educação profissional inclusiva a distância, que levou à certificação de 111 profissionais. Este ano, foi constatada a entrada de um grande contingente de deficientes auditivos na rede federal. Então, cresceu a demanda por cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o coordenador do programa, Franclin Nascimento, existem parcerias estratégicas com o Ines e IBC para que sejam desenvolvidas tecnologias sociais assistivas, como bengalas e óculos especializados. O Tec Nep possui também centros de referência no desenvolvimento dessas tecnologias. “Essas tecnologias são acessíveis por causa do baixo custo”, destacou Franclin.

Outro avanço promovido pela estratégia foi a produção e publicação de material didático adaptado às especificidades dos alunos. O programa também conta com cinco centros de equoterapia – no campus Concórdia, do Instituto Federal Catarinense; no campus Barbacena, do Instituto Federal Sudeste de Minas; nos campi Rio Verde e Ceres, do Instituto Federal Goiano, e no campus Iguatu, do Instituto Federal do Ceará. Além disso, está sendo desenvolvido o curso de tecnólogo em comunicação e tecnologia assistiva, com experiências piloto nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. Já o curso técnico de órteses e próteses está sendo desenvolvido experimentalmente no campus Salvador, na Bahia.

O Tec Nep também instalou pelo país 146 Napne, que são núcleos de atendimento às pessoas com necessidades especiais situados nos Institutos Federais. Outro grande feito do programa foi a criação de centros de referência em todo o país. O Campus de São José, do Instituto Federal de Santa Catarina, por exemplo, criou tradição no oferecimento de cursos de educação profissional para surdos. Já as escolas de Bento Gonçalves (RS), Charqueadas (RS) e Guanambi (BA) se tornaram referência no desenvolvimento de tecnologia assistiva.

O programa é desenvolvido pela Setec e pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC. Surgiu para dar suporte à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no acesso, permanência e saída com sucesso de pessoas com deficiência.

MEC Assessoria de Imprensa
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