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O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e o ministro Carlos MincInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Durante o lançamento do Plano de Gestão do Uso Sustentável da Lagosta e da campanha Consumo Legal de Pescados, no MMA, o ministro Carlos Minc afirmou que a busca pela preservação da lagosta e da atividade pesqueira e por maior produção não são incompatíveis.
“Daí a razão pela dobradinha com a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República: o combate à  pesca predatória e o estímulo ao consumo consciente”, destacou Minc.
 
Minc explicou que a campanha de esclarecimento do público consumidor de lagosta terá alcance nacional e internacional. “O folder da campanha tem uma versão em português e outra em inglês, porque uma parte desses consumidores encontra-se em outros países”, reforçou. Também foram confeccionados banners e totens com informações sobre o Defeso da lagosta. Eles serão colocados em lugares estratégicos nos aeroportos brasileiros, de acordo com um convênio com a Infraero.
 
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, comemorou a parceria Ibama, MMA e Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República . “O esforço conjunto é no sentido de fazer a  população utilizar o recurso aquático natural de maneira sustentável. É um trabalho fruto de pesquisas, de conhecimento, de inteligência integrada. Esse esforço tem que continuar”, disse Messias. Ele destacou a importância das funções do Ibama na questão. “Além de participar em regulamentar, o Ibama fiscaliza para que não haja clandestinidade. Essa é uma tarefa árdua. Fomos atacados fisicamente em alguns lugares”, complementou Messias.
 
O Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin reconheceu que a campanha vem na hora certa, tenda em vista as férias de verão. “O consumo da lagosta faz parte da cultura do turismo da Região Nordeste,mas deve se dá de forma racional”. Ele ressaltou que o esclarecimento dos consumidores faz parte das medidas do reordenamento da pesca da lagosta, que classificou como um dos mais completos já feitos no país.
 
Entre as medidas adotadas, Gregolin destacou o recadastramento da frota pesqueira segundo o esforço de pesca definido (quantidade de lagosta pescada que não compromete a existência da espécie). Atualmente, 3 mil embarcações são permissionadas. A retirada de mais de 15 mil quilômetros de rede caçoeira (nociva para todo o ecossistema marinho)  – 12 mil comprados pelo Governo Federal e 3 mil quilômetros apreendidos pelo Ibama – resultou na recuperação dos estoques de lagosta e de peixes.
 
Foram abertas linhas de crédito para financiar a confecção das artes de pesca permitidas, os manzuás, espécie de gaiola usada na captura da lagosta. O período do Defeso foi ampliado de quatro para seis meses. A fiscalização foi intensificada. Dezesseis lanchas de alcance rápido do Ibama equipadas com sonar vigiam a costa brasileira do Amapá ao Espírito Santo.
 
A lagosta é a segunda espécie na pauta de exportações do Brasil, gerando recursos de R$ 80 milhões por ano. Mas a produção apresentou uma queda de 40% nos últimos quinze anos. Em 1991, a produção alcançou 11 mil toneladas. As últimas estatísticas apontam para 7 mil toneladas. “ O desafio é consolidar as medidas, agregar valor à cadeia produtiva da pesca da lagosta, que envolve mais de 15 mil trabalhores. Vamos recuperar a lagosta, assim como fizemos com a sardinha”, concluiu Gregolin. A produção nacional de sardinha, que nos anos 70/80, alcançou 200 mil toneladas, dimuinuiu para 17 mil toneladas em 2000. Após medidas de recuperação da espécie, voltou a um patamar de 84 mil toneladas.

Ascom Ibama