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O número de artigos científicos publicados mundialmente em revistas indexadas pelo PubMed na área de ciências biomédicas que tiveram que sofrer retratação por suspeita de fraude aumentou 10 vezes nas últimas quatro décadas, apontou um estudo publicado em 2012 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS), da Academia de Ciências dos Estados Unidos.
A quantidade de iniciativas lançadas por universidades, instituições de pesquisa, revistas científicas e agências de fomento em diferentes partes do mundo para coibir a má conduta científica, contudo, também tem aumentado nos últimos anos – o que demonstra que o sistema de produção do conhecimento tem se movido para coibir a má conduta científica.

A avaliação foi feita por participantes de uma mesa-redonda sobre ética na ciência promovida pelo Centro Alemão de Ciência e Inovação –São Paulo (DWIH-SP) na segunda-feira (17/07), na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Com o tema “Inovação – Diversidade – Transformações”, o evento, que ocorre até o próximo sábado (22/07) no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reúne pesquisadores do Brasil e do exterior e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia.

“Temos visto que os pesquisadores e as instituições têm sido proativos e estão bastante inclinados a desenvolver mecanismos para coibir a má conduta científica, como novas políticas editoriais para publicação de artigos e para reprodutibilidade de dados de pesquisas” disse Sonia Maria Ramos de Vasconcelos, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Essas iniciativas são crescentes e as instituições de pesquisa têm o dever de acompanhar a discussão sobre boas práticas científicas, monitorar os problemas e solucioná-los com transparência, para que a sociedade saiba que problemas existem, mas que o sistema tem tentado se organizar da melhor maneira para resolvê-los", indicou.

Na avaliação da pesquisadora, a discussão sobre má conduta científica tem ganhado maior fôlego à medida que as instituições envolvidas na produção e difusão do conhecimento têm sido cobradas a assumir maiores responsabilidades nesse campo.

Um dos desdobramentos da maior preocupação das instituições com a ética na ciência e do aumento da sensibilidade dos pesquisadores para esse tema é a forma como o artigo científico tem sido concebido hoje e como a revisão dos dados de pesquisa vem sendo administrada pela própria comunidade científica, avaliou.

“O peer review [revisão por pares] dos artigos científicos, após a publicação, tem se tornado cada vez mais intenso, de modo a manter a confiabilidade nos dados científicos. E se, por exemplo, a correção da literatura científica, por meio de artigos retratados, tem crescido, é um sinal de que o processo de autorregulação da ciência tem caminhado, com todas as dificuldades naturais do sistema, para se organizar e solucionar os problemas”, avaliou.

Educação e prevenção

A questão da ética na ciência, contudo, só tem entrado na pauta das universidades e instituições de pesquisa quando surge algum escândalo na imprensa, apontou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

"São raras as vezes que as universidades e instituições de pesquisa promovem um workshop para promover boas práticas em pesquisa", disse.

"A FAPESP quer que as universidades e instituições de pesquisa de São Paulo façam isso todos os semestres, para falar sobre o assunto com estudantes, pesquisadores e todas as pessoas envolvidas com a atividade de pesquisa. É preciso conversar sobre um tema que não deve ser varrido para debaixo do tapete. Ele tem que estar no centro da sala do mundo da pesquisa", avaliou.

A fim de estimular as universidades e instituições de pesquisa paulistas a tratarem desse assunto mais frequentemente com seus pesquisadores – que, juntos, publicam uma quantidade de artigos científicos maior do que qualquer país da América Latina –, a FAPESP lançou em 2011 um Código de Boas Práticas Científicas.

Publicado após três anos de debates e consultas a entidades como a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Código se assenta em três pilares: educação, prevenção e a investigação e sanção justa e rigorosa.

Desses três elementos, os dois primeiros deveriam ser mais importantes e tratados com maior afinco pelas universidades e instituições de pesquisa no Brasil, avaliou Brito Cruz.

"Deveria ser gasto muito mais tempo em educação e prevenção do que com a investigação e sanção de casos de má conduta científica. Só que a maioria das instituições de pesquisa no Brasil trata do terceiro pilar – sanção justa e rigorosa – e quando aparece a notícia no jornal", afirmou.

"É preciso inverter essa equação. É necessário promover a educação e prevenção para evitar ter casos que precisem ser investigados e aplicar sanções", avaliou Brito Cruz, que também participou de outra mesa-redonda sobre educação superior para o mundo contemporâneo.

Exemplos internacionais

A Alemanha e o Japão, dois dos cinco países apontados pelo estudo publicado na PNAS como os mais afetados pelo aumento do número de artigos científicos retratados na área de ciências biomédicas – atrás apenas dos EUA e à frente da China e os do Reino Unido –, também têm se mobilizado para coibir a má conduta científica entre seus pesquisadores.

Em razão de uma série de casos de fabricação e falsificação de dados de pesquisa por pesquisadores japoneses que começaram a surgir em 2014, o Science Council of Japan (SCJ) lançou no final de 2013 várias medidas para prevenir a fraude em atividades de pesquisa e de ações de correção para melhorar a integridade da ciência produzida pelo país.

E em 2014, o ministro da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia daquele país revisou as diretrizes para responder à má conduta científica de pesquisadores japoneses, contou Satoru Ohtake, da Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST, na sigla em inglês).

"A integridade científica é importante para manter o ambiente de pesquisa saudável e assegurar o progresso da ciência, de modo que ela produza seus efeitos e seja convincente. Além disso, assegura a confiabilidade das sociedades nos cientistas", avaliou.

Por sua vez, as instituições de amparo à pesquisa na Alemanha, como a Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG, na sigla em alemão), tem criado uma série de medidas para fortalecer as boas práticas científicas entre os pesquisadores alemães, contou Jens Ried, diretor do Centro de Gestão, Tecnologia e Sociedade da Friedrich-Alexander-Universität (FAU), de Erlangen-Nuremberg.

Entre elas, a instituição da figura de um ombudsman, com o qual os pesquisadores podem se consultar sobre o assunto.

"A ciência baseia-se na integridade. Este é um dos princípios mais fundamentais da boa prática científica e da pesquisa, em geral. É obrigação de cada cientista garanti-la", disse Ried.

Agência FAPESP