Em breve o Senado Federal receberá da Câmara dos Deputados as matérias relativas ao marco regulatório da exploração e produção de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal. As análises e votações darão números finais às questões que ainda geram debates como o Sistema de Partilha dos royaltyes entre os estados da nação, a criação de empresa exclusiva para gerir a produção dos novos campos de produção (Petro-Sal), entre outros projetos de lei. 

Antes das votações, o Senado irá receber um documento de apoio que será produzido a partir das conclusões do Seminário “Pré-Sal – Um novo futuro para os brasileiros”. Na Unicamp será formatado em paineis de debates nos moldes das Comissões já existentes no Congresso, trazendo para perto da população da Região Metropolitana de Campinas (RMC),  abordagens fundamentais como: quais serão as compensações ambientais da exploração; como a Petrobras irá se capitalizar para cobrir os altos custos da exploração pré-sal; deve-se manter ou não a atual Lei do Petróleo; como poderá ser apropriada socialmente a riqueza gerada pelo pré-sal; qual será o papel do Brasil no novo contexto energético mundial; quais cases internacionais podem servir de paradigma para o pré-sal.

  

O público participante do Seminário “Pré-Sal – Um novo futuro para os brasileiros” terá a oportunidade de ouvir nomes importantes envolvidos neste que se configura como o maior e mais novo desafio econômico da história recente do país.  Professores e técnicos da Petrobras, bem como alguns dos políticos que conduzem os debates em Brasília, com o poder de representação da sociedade para as votações dos projetos, estarão em Campinas em um dia dedicado integralmente ao assunto. 

Com o objetivo de democratizar o acesso à informação, a organização do seminário irá disponibilizar para a demanda de interessados acima da capacidade do auditório, a transmissão do evento ao vivo por banda larga. Em parceria com o CPQD, será possível o acompanhamento de até 800 acessos simultâneos e todo conteúdo ficará á disposição do público após o evento no site oficial do Seminário, podendo ser assistido e estudado na íntegra ou em partes. O endereço eletrônico é www.seminario presal.com.br.

A abertura do evento contará com a presença de representantes da reitoria da Unicamp, diretoria da Petrobrás e prefeitura de Campinas. Na introdução ao tema, falará o ex-deputado e Ministro José Dirceu (PT-SP), que tem participado dos debates sobre o Pré-Sal em inúmeros encontros pelo país.

No primeiro painel “Petro-Sal e capitalização da Petrobras”, estará presente Daniel Pedroso, indicado para representar a Petrobras. Pedroso é consultor na área de Exploração e Produção da estatal. Com ele, José Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A coordenação do painel será de Osvair Trevisan, professor da Unicamp e coordenador do Centro de Engenharia de Petróleo (Cepetro) da Universidade.  Em debate a nova empresa pública, proposta pelo governo federal para administrar as reservas e receitas do petróleo pré-sal, perspectivas de investimentos públicos e privados no setor e suas conseqüências na gestão dos recursos naturais do país.

À tarde, os trabalhos serão iniciados com o tema “Compensação Sócio-Ambiental”. Os convidados discutirão a exploração ambientalmente responsável do petróleo e do gás e como os recursos poderão incrementar investimentos em áreas como saúde, educação e tecnologia. Os palestrantes serão o professor Mohamed Habib (Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Unicamp), Luciano Zica (ex petroleiro, que foi deputado federal, coordenador do Programa de Energia do Governo Lula e Secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente) e Osvaldo Sevá (professor da Unicamp, com larga experiência em engenharia térmica e petróleo). A coordenação do painel será do ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, Ufscar e ex-prefeito da cidade de São Carlos (SP), Newton Lima Neto. 

Um dos temas mais acirrados na Câmara dos Deputados será contemplado no terceiro painel do seminário: o “Regime de Partilha”. A partir do modelo proposto pelo PL 5938/09 que estabelece regime de partilha para a divisão dos royalties do petróleo entre os estados, municípios e governo federal, os convidados colocarão suas posições. Participarão da mesa Paulo Metri (conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros), Fernando Sarti e  Carlos Américo Pacheco, professores do Instituto de Economia da Unicamp. A coordenação será também de Newton Lima.